Chico Science cantava lá pelos idos de 94, uma frase que materializa uma grande parte do produto da indústria musical: “computadores fazem arte, artistas fazem dinheiro”. Science se referia à tendência mercadológica de pôr a renda na frente da produção artística, o que não é difícil de observar no mainstream. Observando os novos caminhos que o MinC vem seguindo, esta frase surgiu de imediato em minha cabeça. De que Cultura se refere o Ministério? Da Cultura de Mercado?
Retirar a licença Creative Commons do site do Ministério da Cultura significa uma ruptura no processo de viabilização do conhecimento livre que vinha se estendendo nos últimos anos. Não é apenas uma troca de licenças, é certamente uma mudança de postura. Uma renúncia ao apoio da cultura digital coloca o novo MinC em qual direção?
Ora, se o Ministério da Cultura é a favor da democratização da cultura, deveria se posicionar para que as produções culturais e informações sobre a cultura estivessem disponíveis a todos. Isso significa a retirada e não a imposição de barreiras. Se algo é de domínio público, a difusão deve acontecer. E, como um órgão público – que deve(ria) ser para o público –, o MinC deveria viabilizar essa difusão, para que se possa alcançar um maior número de pessoas. Porém, a nova licença apresenta um MinC complicador da difusão, já que “permite a reprodução desde que creditado”, mas não se refere à publicação. Licença, no mínimo, confusa.
Afastando-se da difusão da Cultura Digital, o novo MinC se aproxima de quem? Da velha máquina do Copyright e da “lógica” do ECAD ou de uma nova alternativa para democratizar a cultura? Se há essa nova alternativa, ela não foi mostrada até o momento. O Copyright não tem mais espaço no mundo do conhecimento livre, já que ao invés de beneficiar o autor, alimenta a velha lógica do mercado. A ministra Ana de Hollanda já anunciou ser contrária a "mudanças radicais" numa possível reforma da Lei de Direitos Autorais. Lei essa, demasiado restritiva, que precisa de uma reformulação em verdade.
Os rumos que o MinC vem seguindo engendram um retrocesso e um distanciamento da democratização, da difusão do conhecimento livre. Infelizmente, é isso que se vê nos últimos tempos.
Os rumos que o MinC vem seguindo engendram um retrocesso e um distanciamento da democratização, da difusão do conhecimento livre. Infelizmente, é isso que se vê nos últimos tempos.
“Computadores fazem arte, artistas fazem dinheiro”. É lamentável que essa frase ainda continue atual.
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